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INSTALAÇÃO DE JOVENS AGRICULTORES

• Âmbito: apoio ao jovem agricultor que se instale pela primeira vez, apresentando um plano empresarial coerente e de desenvolvimento crescente da exploração;
• Beneficiários: agricultores que se instalem pela primeira vez (a tempo inteiro ou parcial), com idades entre os 18 e os 40 anos ou sociedades/pessoas coletivas onde o sócio gerente detenha a maioria do capital social e seja jovem agricultor (com idade entre os 18 e os 40 anos) instalando-se pela primeira vez;
• Requisitos: o promotor (candidato ao apoio) deverá ter idade entre os 18 e os 40 anos; possuir o 9ºAno de escolaridade; ter a titularidade da terra onde se queira instalar (seja através de contrato de arrendamento, de comodato ou por conta própria); possuir o registo da exploração no Sistema de Identificação Parcelar; ter ou adquirir nos 24 meses a contar da contratação do financiamento com o IFAP, aptidão e competência profissional adequada, bem como a formação complementar de interesse relevante para o exercício das atividades da exploração agrícola; apresentar um plano empresarial coerente; assegurar a atividade durante o período de cinco anos a contar da data de celebração do contrato, ou até ao termo da operação, caso ultrapasse os cinco anos
• Apoios: Atribuição do prémio à primeira instalação, no valor de 30.000€ para promotores individuais e de 40.000€ para promotores coletivos (estes valores estão de acordo com a PAC 2007-2014); financiamento de 60% das despesas elegíveis em zonas desfavorecidas e de 50% em zonas não desfavorecidas.

MODERNIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE EMPRESAS

• Âmbito: promover o processo de modernização e capacitação das empresas do sector agroalimentar, através do aumento da eficiência da atividade produtiva, do reforço do desempenho empresarial e da orientação para o mercado através do apoio a projetos com um montante mínimo de investimento de 25.000€, integrados numa das seguintes componentes: 1 – produção primária de produtos agrícolas, 2-transformação e/ou comercialização de produtos.
• Beneficiários: pessoas singulares ou coletivas que exerçam a atividade agrícola ou que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas; agrupamentos complementares de empresas e outras pessoas coletivas que, não exercendo atividade agrícola, sejam constituídas exclusivamente por pessoas que exerçam essa atividade e tenham por fim exclusivo a realização de operações para os seus membros.
• Requisitos: assegurar a atividade durante o período de cinco anos a contar da data de celebração do contrato, ou até ao termo da operação, caso ultrapasse os cinco anos. Os promotores que se candidatem à componente 2 devem enquadrar-se nos sectores de atividade abrangidos pelo PRODER e que sejam PME ou tenham menos de 750 empregados ou tenham um volume de negócios inferior a 200 milhões de Euros.
• Apoios: Componente 1 – financiamento entre 30% a 55% das despesas elegíveis. Componente 2 – financiamento entre 25% a 40% das despesas elegíveis. (no caso de não ser uma PME os apoios vão desde 12,5% a 20%).

INVESTIMENTOS DE PEQUENA DIMENSÃO:

• Âmbito: apoio à melhoria das condições de trabalho e de produção, para um melhor desempenho das explorações agrícolas na realização de investimentos entre 5.000€ e 25.000€.
• Beneficiários: pessoas singulares ou coletivas que exerçam a atividade agrícola.
• Requisitos: encontrar-se legalmente constituído, quando se trate de pessoas coletivas; Ter titularidade da exploração agrícola; assegurar a atividade durante o período de cinco anos a contar da data de celebração do contrato, ou até ao termo da operação, caso ultrapasse os cinco anos; ter a titularidade da exploração agrícola;
• Apoios: financiamento de 40% das despesas elegíveis em zonas não desfavorecidas e 50% em zonas desfavorecidas.

AGROTURISMO, TURISMO RURAL, TURISMO DE HABITAÇÃO:

• Âmbito: promover a diversificação da economia para atividades não agrícolas e aumentar o emprego nas zonas rurais, de acordo com uma estratégia definida para territórios locais alvo de abordagem LEADER. Apoio à criação ou desenvolvimento na exploração agrícola, de atividades económicas de natureza não agrícola e a atividades turísticas e de lazer, nomeadamente na criação ou desenvolvimento de produtos turísticos, alojamento turístico de pequena escala e infraestruturas de pequena escala, tais como, centros de observação da natureza/paisagem, rotas/percursos, animação turística como forma de potenciar a valorização dos territórios rurais.
• Beneficiários: pessoas singulares ou coletivas de direito privado e no caso de agroturismos os titulares de uma exploração agrícola ou membros do seu agregado familiar.
• Requisitos: o promotor deve encontrar-se legalmente constituído, quando se trate de pessoa coletiva; possuir capacidade profissional adequada a atividade a desenvolver; cumprir as condições legais necessárias ao exercício da respetiva atividade, nomeadamente possuir a situação regularizada em matéria de licenciamentos; Possuir uma situação económica e financeira equilibrada; Ser detentor, a qualquer título legítimo, do património objeto do pedido de apoio.
• Apoios: financiamento de 40% do total das despesas elegíveis do investimento se não for criado nenhum posto de trabalho; 50% se for criado um posto de trabalho ou 60% se forem criados dois ou mais postos de trabalho. Os investimentos devem de ser de valor igual ou superior a 5.000€ e inferior a 300.000€.

CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MICROEMPRESAS:

• Âmbito: incentivar o desenvolvimento das zonas rurais tendo em vista a densificação do tecido económico e a criação de emprego, contribuindo para a revitalização económica e social destas zonas através de apoios à criação e desenvolvimento de microempresas cujo ramo de atividade poderá ser alvo de delimitação no âmbito dos Planos de Desenvolvimento Local (PDL), em coerência com as necessidades dos territórios locais e com a estratégia definida.
• Beneficiários: microempresas em zonas rurais.
• Requisitos: o promotor deve encontrar-se legalmente constituído, quando se trate de pessoa coletiva; possuir capacidade profissional adequada a atividade a desenvolver; cumprir as condições legais necessárias ao exercício da respetiva atividade, nomeadamente possuir a situação regularizada em matéria de licenciamentos; Estar certificada pelo Instituto de Apoio as Pequenas e Medias Empresas e a Inovação (IAPMEI).
• Apoios: financiamento de 40% do total das despesas elegíveis do investimento se não for criado nenhum posto de trabalho; 50% se for criado um posto de trabalho ou 60% se forem criados dois ou mais postos de trabalho. Os investimentos devem de ser de valor igual ou superior a 5.000€ e inferior a 300.000€.